sábado, 20 de outubro de 2012

Estabelecimento concreto da rede de saúde



ESTABELECIMENTO CONCRETO DA REDE DE SAÚDE
 
(Elisangela Moura Santos, assistente social pós-graduanda em Residência Integrada Multiprofisisonal em Saúde Coletiva - Universidade Tiradentes; Ana Célia Góes Melo Soares, assistente social, mestranda em Saúde e Meio Ambiente, tutora da Residência Integrada Multiprofisisonal em Saúde Coletiva - Universidade Tiradentes)



A Estratégia Saúde da Família, anteriormente denominada Programa Saúde da Família, é uma das principais ações propostas pelo Ministério da Saúde que visa reorientar o Sistema Único de Saúde (SUS) através de práticas profissionais que sigam a lógica da promoção da qualidade de vida da população baseada no modelo assistencial de Vigilância da Saúde. Essa lógica é composta por ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos, baseadas nos conhecimentos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais (FIGUEIREDO, 2010).
A fim de garantir a efetivação dos princípios do SUS, o Pacto pela Saúde publicado em 2006 apresenta, dentre as suas diretrizes, o fortalecimento da atenção básica por meio da Estratégia de Saúde da Família e a garantia da integralidade na atenção à saúde, ampliando o conceito de cuidado à saúde quanto à reorganização das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação possibilitando o acesso a todos os níveis de complexidade do sistema (BRASIL, 2006).
Segundo Dias (2010), o acesso a todos os níveis de complexidade deve acontecer de forma integrada visando à resolução dos problemas de saúde, de forma contínua, com serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos. A atenção integral dos usuários, de acordo com o nível de complexidade, refere-se ao sistema de referência e contrarreferência, caracterizado que diz respeito a:
[...] uma rede hierarquizada e integrada de cuidados e serviços que começa na unidade de saúde da família, porta de entrada do sistema, e estende-se até às estruturas de alta complexidade e que proporciona o fluxo orientado dos pacientes nos dois sentidos. [Ou seja] Referência refere-se ao ato formal de encaminhamento de um paciente atendido em um determinado estabelecimento de saúde a outro de maior complexidade, e contrarreferência refere-se ao ato formal de encaminhamento de paciente ao estabelecimento de origem (que o referiu) após resolução da causa responsável pela referência (DIAS, 2010, p. 35; 36).
A articulação entre o sistema de referência e contrarreferência é um dos elementos-chave para a reorganização das práticas de trabalho das equipes de saúde da família. Entretanto, essa articulação tem acontecido de modo deficiente devido ao excesso de demanda para os serviços mais complexos solicitados pela atenção básica (FIGUEIREDO, 2010).
Uma das experiências vividas no Programa Saúde da Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro aponta que para a regulação desse serviço é preciso de suporte de um sistema de informações com identificação dos usuários do SUS, a criação de prontuários eletrônicos pelos profissionais das unidades de saúde, o controle da oferta de leitos e vagas para a realização de consultas e exames, assim como o monitoramento das ações desenvolvidas. Acrescido ainda de um apoio logístico para o abastecimento regular de insumos e medicamentos, transporte de pacientes e amostras de exames (RODRIGUES & SERRA, 2010).
Beck, Colomé e Machado (2011) destacam a necessidade de investir em recursos humanos para que a linha de produção de cuidado no cotidiano dos serviços de saúde não dependa da agilidade dos encaminhamentos devido, em sua maioria, aos relacionamentos interpessoais, mas sim que essa agilidade decorra de um fluxo sistematizado entre os níveis de complexidade.

REFERÊNCIAS

BECK, Carmem Lúcia Colomé; COLOMÉ, Juliana Silveira; MACHADO, Letícia Martins. Estratégia de Saúde da Família e o Sistema de Referência e de Contra-referência: um desafio a ser enfrentado. Revista de Enfermagem, Universidade Federal de Santa Maria, Jan./Abr., 2011, p. 31-40.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes Operacionais para os Pactos pela Vida, Em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

_______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica.  4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

DIAS, Camila Faria. O Sistema de Referência e Contra-referência na Estratégia Saúde da Família no município de Bauru: perspectivas dos gestores. Botucatu, SP: Universidade Estadual Paulista, 2010. (Dissertação)

FIGUEIREDO, Elisabeth Niglio de. Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: diretrizes e fundamentos. Universidade Federal de São Paulo: São Paulo, 2010.

RODRIGUES, Paulo Henrique de Almeida & SERRA, Carlos Gonçalves. Avaliação da referência e contrarreferência no Programa Saúde da Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Revista Ciência e Saúde Coletiva, nº 15, Universidade Estácio de Sá: Rio de Janeiro, 2010.

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