ESTABELECIMENTO CONCRETO DA REDE DE SAÚDE
(Elisangela
Moura Santos, assistente social pós-graduanda em Residência Integrada Multiprofisisonal em Saúde Coletiva - Universidade Tiradentes; Ana
Célia Góes Melo Soares, assistente social, mestranda em Saúde e Meio Ambiente, tutora da Residência Integrada Multiprofisisonal em Saúde Coletiva - Universidade Tiradentes)
A Estratégia Saúde da Família, anteriormente
denominada Programa Saúde da Família, é uma das principais ações propostas pelo
Ministério da Saúde que visa reorientar o Sistema Único de Saúde (SUS) através
de práticas profissionais que sigam a lógica da promoção da qualidade de vida
da população baseada no modelo assistencial de Vigilância da Saúde. Essa lógica
é composta por ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e
agravos, baseadas nos conhecimentos da epidemiologia, do planejamento e das
ciências sociais (FIGUEIREDO, 2010).
A fim de garantir a efetivação dos princípios
do SUS, o Pacto pela Saúde publicado em 2006 apresenta, dentre as suas
diretrizes, o fortalecimento da atenção básica por meio da Estratégia de Saúde
da Família e a garantia da integralidade na atenção à saúde, ampliando o
conceito de cuidado à saúde quanto à reorganização das ações de promoção,
prevenção, tratamento e reabilitação possibilitando o acesso a todos os níveis
de complexidade do sistema (BRASIL, 2006).
Segundo Dias (2010), o acesso a todos os
níveis de complexidade deve acontecer de forma integrada visando à resolução
dos problemas de saúde, de forma contínua, com serviços preventivos e
curativos, individuais e coletivos. A atenção integral dos usuários, de acordo
com o nível de complexidade, refere-se ao sistema de referência e
contrarreferência, caracterizado que diz respeito a:
[...] uma rede hierarquizada e
integrada de cuidados e serviços que começa na unidade de saúde da família,
porta de entrada do sistema, e estende-se até às estruturas de alta
complexidade e que proporciona o fluxo orientado dos pacientes nos dois
sentidos. [Ou seja] Referência
refere-se ao ato formal de encaminhamento de um paciente atendido em um
determinado estabelecimento de saúde a outro de maior complexidade, e contrarreferência refere-se ao ato
formal de encaminhamento de paciente ao estabelecimento de origem (que o
referiu) após resolução da causa responsável pela referência (DIAS, 2010, p.
35; 36).
A
articulação entre o sistema de referência e contrarreferência é um dos
elementos-chave para a reorganização das práticas de trabalho das equipes de
saúde da família. Entretanto, essa articulação tem acontecido de modo
deficiente devido ao excesso de demanda para os serviços mais complexos
solicitados pela atenção básica (FIGUEIREDO, 2010).
Uma das experiências vividas no Programa
Saúde da Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro aponta que para a
regulação desse serviço é preciso de suporte de um sistema de informações com
identificação dos usuários do SUS, a criação de prontuários eletrônicos pelos
profissionais das unidades de saúde, o controle da oferta de leitos e vagas
para a realização de consultas e exames, assim como o monitoramento das ações desenvolvidas.
Acrescido ainda de um apoio logístico para o abastecimento regular de insumos e
medicamentos, transporte de pacientes e amostras de exames (RODRIGUES &
SERRA, 2010).
Beck, Colomé e Machado (2011) destacam a
necessidade de investir em recursos humanos para que a linha de produção de
cuidado no cotidiano dos serviços de saúde não dependa da agilidade dos
encaminhamentos devido, em sua maioria, aos relacionamentos interpessoais, mas
sim que essa agilidade decorra de um fluxo sistematizado entre os níveis de
complexidade.
REFERÊNCIAS
BECK,
Carmem Lúcia Colomé; COLOMÉ, Juliana Silveira; MACHADO, Letícia Martins. Estratégia de Saúde da Família e o Sistema
de Referência e de Contra-referência: um desafio a ser enfrentado. Revista
de Enfermagem, Universidade Federal de Santa Maria, Jan./Abr., 2011, p. 31-40.
BRASIL.
Ministério da Saúde. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes Operacionais para os Pactos pela
Vida, Em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2006.
_______.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
DIAS,
Camila Faria. O Sistema de Referência e
Contra-referência na Estratégia Saúde da Família no município de Bauru:
perspectivas dos gestores. Botucatu, SP: Universidade Estadual Paulista,
2010. (Dissertação)
FIGUEIREDO,
Elisabeth Niglio de. Estratégia Saúde da
Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: diretrizes e fundamentos.
Universidade Federal de São Paulo: São Paulo, 2010.
RODRIGUES,
Paulo Henrique de Almeida & SERRA, Carlos Gonçalves. Avaliação da referência e contrarreferência no Programa Saúde da
Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Revista
Ciência e Saúde Coletiva, nº 15, Universidade Estácio de Sá: Rio de Janeiro,
2010.
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