A assistência social é uma prática muito antiga na humanidade. Segundo Ander (1995: 67,68) ela era desenvolvida nas sociedades primitivas pelas famílias aos mais necessitados que pertencessem a mesma tribo, vínculo afetivo, aos costumes e as crenças. Essa ação estava baseada no pensamento de que os pobres se encontravam nesta condição por serem pecadores e, portanto, recebiam este castigo dos deuses.
Entretanto, com o aparecimento da civilização Cristã durante a Idade Média, a ajuda passa a ser vista como caridade e benevolência, sendo esta um meio de alcançar a vida eterna. De acordo com Sposati, essa era uma sociedade baseada na assistência de concepção funcionalista que prestava a ajuda sem levar em consideração que tornava os indivíduos cada vez mais dependentes das esmolas.
Essa situação se acentuou com o surgimento do modo de produção capitalista. Com o capitalismo, houve o aumento da pobreza, a exploração da força de trabalho e a busca incansável pelo lucro. Tais aspectos constituíram a sociedade em classes: classe dominante ou burguesa e classe dominada ou de trabalhadores. A partir daí, com o crescimento da questão social, a Igreja e a sociedade civil eram chamadas para lidar com essa situação, já que a assistência era ligada à Igreja Católica.
Posteriormente, no decorrer do século XIX, um novo modelo de Estado passa a vigorar: Estado Mínimo. Esse modelo estatal surge no auge do capitalismo liberal, caracterizado pelo não investimento de recursos para as camadas pobres da sociedade nem mesmo a garantia de medidas de proteção social, assim a assistência não era vista como um direito. Contudo, como a sociedade está em constante evolução, esse modelo estatal tem fim e em seu lugar aparece o Estado de Bem Estar Social com a finalidade de intervir nas desigualdades sociais, oportunizando as pessoas o acesso a certos serviços e benefícios mínimos.
No entanto, na década de 1960, o Estado de Bem Estar Social encontra-se em crise por não conseguir atender ao mercado econômico ao fazer poucas arrecadações, sendo marcado por uma crise fiscal. O Estado de Bem Estar Social deixa de existir e passa a ser Estado Neoliberal. Com a política neoliberal, a assistência passa a ser uma política de caráter seletivo, onde os indivíduos devem comprovar sua necessidade e encaixar-se no perfil de desassistido.
Diante dessas mudanças de modelos de estados e modos como a assistência é entendida e colocada em prática, o profissional que passa a trabalhar por essa política, assim concebida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é o assistente social. Assim em seu artigo 1º defini a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado. A partir dessa nova concepção, a intervenção dos assistentes sociais, segundo Silva, será sob uma demanda cotidiana caracterizada pela população excluída de direitos básicos.
Os assistentes sociais além da Constituição Federal, contam com a LOAS, acima citada, com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e demais políticas públicas voltadas para assegurar os direitos dos cidadãos. Mesmo tendo esses instrumentos que começam a ser vistos desde sua formação profissional até a sua atuação, percebe-se que:
(...) falta de sistematização da prática cotidiana dos profissionais, a não utilização constante de um referencial teórico e a insuficiência de fundamentação a essas práticas, que legitimam uma ação profissional, especificamente na assistência social, levam a desqualificação da atuação e, consequentemente, à falta de consistência necessária à produção de novas práticas e do conhecimento. (SILVA, 1998)
Essa é uma análise feita por Silva que demonstra as fragilidades da atuação do assistente social. Mesmo com essa realidade, pode ser observado que temos profissionais que atuam em diversas demandas, tais como: “(...) alfabetiza adultos, protege testemunhas, defende os direitos humanos e a cidadania, atende suicidas, adolescentes grávidas, órfãos, combate a violência, cria empreendimentos autogestionados, cuida de creches, de atendimento médico domiciliar” (YAZBEK), dentre outras ações que fazem parte da área da Assistência Social.
Entretanto, com o aparecimento da civilização Cristã durante a Idade Média, a ajuda passa a ser vista como caridade e benevolência, sendo esta um meio de alcançar a vida eterna. De acordo com Sposati, essa era uma sociedade baseada na assistência de concepção funcionalista que prestava a ajuda sem levar em consideração que tornava os indivíduos cada vez mais dependentes das esmolas.
Essa situação se acentuou com o surgimento do modo de produção capitalista. Com o capitalismo, houve o aumento da pobreza, a exploração da força de trabalho e a busca incansável pelo lucro. Tais aspectos constituíram a sociedade em classes: classe dominante ou burguesa e classe dominada ou de trabalhadores. A partir daí, com o crescimento da questão social, a Igreja e a sociedade civil eram chamadas para lidar com essa situação, já que a assistência era ligada à Igreja Católica.
Posteriormente, no decorrer do século XIX, um novo modelo de Estado passa a vigorar: Estado Mínimo. Esse modelo estatal surge no auge do capitalismo liberal, caracterizado pelo não investimento de recursos para as camadas pobres da sociedade nem mesmo a garantia de medidas de proteção social, assim a assistência não era vista como um direito. Contudo, como a sociedade está em constante evolução, esse modelo estatal tem fim e em seu lugar aparece o Estado de Bem Estar Social com a finalidade de intervir nas desigualdades sociais, oportunizando as pessoas o acesso a certos serviços e benefícios mínimos.
No entanto, na década de 1960, o Estado de Bem Estar Social encontra-se em crise por não conseguir atender ao mercado econômico ao fazer poucas arrecadações, sendo marcado por uma crise fiscal. O Estado de Bem Estar Social deixa de existir e passa a ser Estado Neoliberal. Com a política neoliberal, a assistência passa a ser uma política de caráter seletivo, onde os indivíduos devem comprovar sua necessidade e encaixar-se no perfil de desassistido.
Diante dessas mudanças de modelos de estados e modos como a assistência é entendida e colocada em prática, o profissional que passa a trabalhar por essa política, assim concebida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é o assistente social. Assim em seu artigo 1º defini a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado. A partir dessa nova concepção, a intervenção dos assistentes sociais, segundo Silva, será sob uma demanda cotidiana caracterizada pela população excluída de direitos básicos.
Os assistentes sociais além da Constituição Federal, contam com a LOAS, acima citada, com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e demais políticas públicas voltadas para assegurar os direitos dos cidadãos. Mesmo tendo esses instrumentos que começam a ser vistos desde sua formação profissional até a sua atuação, percebe-se que:
(...) falta de sistematização da prática cotidiana dos profissionais, a não utilização constante de um referencial teórico e a insuficiência de fundamentação a essas práticas, que legitimam uma ação profissional, especificamente na assistência social, levam a desqualificação da atuação e, consequentemente, à falta de consistência necessária à produção de novas práticas e do conhecimento. (SILVA, 1998)
Essa é uma análise feita por Silva que demonstra as fragilidades da atuação do assistente social. Mesmo com essa realidade, pode ser observado que temos profissionais que atuam em diversas demandas, tais como: “(...) alfabetiza adultos, protege testemunhas, defende os direitos humanos e a cidadania, atende suicidas, adolescentes grávidas, órfãos, combate a violência, cria empreendimentos autogestionados, cuida de creches, de atendimento médico domiciliar” (YAZBEK), dentre outras ações que fazem parte da área da Assistência Social.
ANDER-EGG, Ezequiel. Introdução ao Trabalho Social. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Carta-Tema: A Assistência Social no Brasil 1983-1990. São Paulo: Cortez, 1993.
SILVA, Jaqueline Oliveira (Org.) Práticas do Serviço Social: espaços tradicionais e emergentes. Porto Alegre: Dacasa Editora, 1995.
YAZBEK, Maria Carmelita. A Assistência Social na prática profissional: histórias e perspectivas. In: Revista Serviço Social & Sociedade nº 85, São Paulo: Cortez, março de 2006
Lei Orgânica da Assistência Social
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Carta-Tema: A Assistência Social no Brasil 1983-1990. São Paulo: Cortez, 1993.
SILVA, Jaqueline Oliveira (Org.) Práticas do Serviço Social: espaços tradicionais e emergentes. Porto Alegre: Dacasa Editora, 1995.
YAZBEK, Maria Carmelita. A Assistência Social na prática profissional: histórias e perspectivas. In: Revista Serviço Social & Sociedade nº 85, São Paulo: Cortez, março de 2006
Lei Orgânica da Assistência Social
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