sábado, 10 de dezembro de 2011

Taxista: profissão masculina?


II SEMINÁRIO DE ESTUDOS CULTURAIS, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS


UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

GT 6 – Mediações Culturais, Identidades e Relações de Poder



TAXISTA: PROFISSÃO MASCULINA?
A VISÃO DE MULHERES TAXISTAS NA CIDADE DE ARACAJU


Elisangela Moura Santos
Serviço Social/UNIT
elis_ms@hotmail.com


1. INTRODUÇÃO


O mundo do trabalho é permeado pelas contradições existentes dentro das relações sociais que criam espaços de poder para uma parcela de sujeitos submetendo os demais a condição de subalternos. A existência deste último é necessária para a reprodução do capital em que há a intensificação e precarização do trabalho, formação de cadastro de reserva e desemprego de uma enorme parcela da população. Dentro dessa lógica, essa camada da sociedade não pode ser extinta. (ANTUNES, 2010)

Para Marson (1995/1996), as imagens dos trabalhos masculinos e femininos começaram a mudar no Brasil no final do século XIX a partir do processo de modernização e industrialização do país ao adentrar no capitalismo mundial e instituir o trabalho assalariado. Segundo a autora, antes da revolução sexual, seria impensável ver mulheres com cabelos curtos, trabalhando e vivendo em espaço público como se fossem homens, bem como o contrário, era inimaginável ver homens com cabelos longos, usando brincos, cuidando de crianças ou até mesmo cozinhando. Essas mudanças são resultados das transformações vivenciadas pela sociedade que afetam o âmbito familiar como também o laborativo.

Na seara trabalhista um dos aspectos visualizados é o crescimento do número de mulheres trabalhadoras. Esse aumento é justificado pelas metamorfoses assumidas pelo trabalho dentro dessa nova forma de acumulação capitalista flexível, conforme apresenta Antunes (2010, p. 197 e 198):

[...] Vivencia-se um aumento significativo do trabalho feminino, que atinge mais de 40% da força de trabalho nos países avançados, e que tem sido preferencialmente absorvido pelo capital no universo do trabalho precarizado e desregulamentado. [...] Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador ”polivalente e multifuncional” da era informacional, capaz de operar com máquinas com controle numérico e de, por vezes, exercitar com mais intensidade sua dimensão mais intelectual. E, de outro lado, há uma massa de trabalhadores precarizados, sem qualificação, que hoje está presenciando as formas de part-time, emprego temporário, parcial, ou então vivenciando o desemprego estrutural. Essas mutações criaram, portanto, uma classe trabalhadora mais heterogênea, mais fragmentada e mais complexificada [...]

Nesse contexto, ainda se verifica a segregação dos ambientes laborativos pelo sexo. Essa concepção faz parte da discussão sobre a elaboração do conceito de gênero e os significados imbricados em sua construção sociohistórica. Segundo Kaeber (1995), o gênero refere-se ao processo de constituir categoriais sociais de homem e mulher baseando-se nos aspectos biológicos de macho e fêmea, sendo estas moldadas com atributos de masculinidade e feminilidade criados a partir do grupo em que se inserem.

Diante desse entendimento, este artigo tem como objetivo precípuo discutir a divisão sexual do trabalho e gênero na construção das relações de poder em atividades tidas como “trabalho de homem” e “trabalho de mulher”. Essa situação foi analisada a partir de uma pesquisa realizada com mulheres taxistas na cidade de Aracaju que revelou ser este um espaço não mais essencialmente masculino.


2. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E AS QUESTÕES DE GÊNERO: ONDE AS MULHERES SE ENCONTRAM DENTRO DESTE PROCESSO?


Historicamente, o comportamento de homens e mulheres foi (e ainda é!) oriundo de uma construção social, em que a sociedade determina padrões a serem seguidos. Segundo Lane (2002), tal influência ocorrerá mesmo ainda no período gestacional, observando-se como essa fase é concebida. Posterior a essa etapa, é o momento em que ao nascer, necessitamos de outras pessoas para a nossa sobrevivência. Assim, somos inseridos em grupos e num determinado contexto sociohistórico onde seremos condicionados a desenvolver práticas consideradas corretas.

São práticas consideradas essenciais, e, portanto, valorizadas; se não forem seguidas dão direito aos “outros” de intervirem direta ou indiretamente. E, quando se fala em “dar o direito”, significa que a sociedade tem normas e/ou leis que institucionalizam aqueles comportamentos que historicamente vêm garantindo a manutenção desse grupo social. (LANE, 2002, p.13)

Lane (2002) salienta que esse processo de nos tornarmos pessoas sociáveis ocorre através das relações que criamos que influencia na construção da nossa identidade social, esta que nos caracteriza como pessoa. Nesse espaço de relacionamento se destaca a linguagem, a qual é produzida socialmente, “exercendo mediação entre nós e o mundo, na medida em que ela permite a elaboração de representações sociais”. (LANE, 2002, p.32). Corroborando com o pensamento de Lane, Saffioti (1978) afirma ainda que essa construção de identidade social impõe a mulher uma condição de inferioridade, atribuindo-lhe a responsabilidade por atividades de pouca valorização social. 

A construção da identidade possibilita o questionamento do conceito de gênero na medida em que este era fundamentado por meio de uma perspectiva conservadora apoiado no determinismo biológico que justificava a ação dos seres humanos baseando-se nas diferenças biológicas. Isto é, a diferença entre os sexos era vista como “justificativa natural da diferença socialmente construída entre os gêneros e, principalmente, da divisão social do trabalho”. (BOURDIEU, 2002, p. 18)

Contrapondo-se a essa visão de gênero, Dias (2003) ressalta a necessidade de entendê-lo como uma construção teórica da diferença entre os sexos, sendo necessária a elaboração de estudos e análises para desnaturalizar as relações humanas.

Diante desse contexto, a questão de gênero adentra no espaço da divisão sexual do trabalho, sendo este definido como:

[...] a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre os sexos. Essa forma é modulada histórica e socialmente. Tem como características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares etc.). (HIRATA & KERGOAT, 2007, p. 599).

Segundo Hirata & Kergoat (2007, p. 599), é preciso que a definição de divisão sexual do trabalho seja entendida de maneira ampliada, permitindo sua distinção através dos seus princípios e suas modalidades. As autoras apresentam o princípio de separação que se refere à existência de trabalhos a serem realizados por homens e trabalhos de mulheres; assim como o princípio hierárquico que institui a valorização do trabalho realizado por um homem como possuidor de maior reconhecimento do que um trabalho feito por uma mulher, isto é, ‘um trabalho de homem “vale” mais que um trabalho de mulher’.

Essa afirmação é ratificada por Yannoulas (2002, p. 16), no dossiê de políticas públicas e relações de gênero no mercado de trabalho, ao afirmar que na sociedade capitalista moderna:

[...] o trabalho feminino remunerado situou-se numa divisão sexual vertical do trabalho, segundo a qual as mulheres como grupo estão em desvantagem em relação aos homens, em termos de salários, ascensão funcional (cargos) e condições de trabalho (em função de ser o homem, o responsável pelo sustento familiar). Diversas pesquisas mostraram que as mulheres devem apresentar um requisito a mais que seus colegas homens, para ocupar o mesmo posto de trabalho. Quer dizer, quando um candidato e uma candidata a ingressar ou ascender numa empresa têm igualdade de condições, a preferência é para o homem.

Aliada a essa categoria, há ainda a divisão sexual horizontal do mercado de trabalho que se refere à posição ocupada por mulheres dentro de uma organização, desempenhando funções instituídas culturalmente como femininas ou que exijam características “femininas”, tais como a docilidade, a paciência e a delicadeza. Essas qualidades são fundamentais para aquelas que trabalham em linhas de montagem, por exemplo.
Essa diferença no modo de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho é denominada por Yannoulas (2002, p. 15) como segmentação ou segregação dos mercados de trabalho baseada em gênero. “Assim, a segmentação reporta-se à concentração de oportunidades de trabalho para as mulheres em setores de atividade específicos e num número reduzido de ocupações dentro da estrutura produtiva”. Destarte, os efeitos dessa combinação da divisão vertical e horizontal do trabalho são perversos, sendo vistos em setores onde o número de mulheres é maior como mão-de-obra, em contrapartida, os cargos mais altos de hierarquia têm sidos ocupados preferencialmente pelos homens.

Yannoulas (2002) salienta ainda que a presença de mulheres no mercado de trabalho enfrenta variadas formas de discriminação sejam elas direta, indireta ou autodiscriminatória. A discriminação direta ou manifesta se caracteriza através da criação de códigos e normas que contribuam para a manutenção de um grupo excluindo explicitamente outras pessoas de fazerem parte destes espaços de poder. Já a discriminação indireta ou encoberta refere-se às ideias e práticas aceitas de maneira informal que impõe veladamente padrões de comportamentos a serem seguidos dentro de um grupo. Por último, a autodiscriminação que se caracteriza como:

[...] uma espécie de vigilância internalizada que assegura o comportamento de acordo com os parâmetros delimitados pela manifestação encoberta ou indireta. Constitui-se de mecanismos internos de repressão que modelam nossos desejos, expectativas, anseios e motivações, de forma que algumas opções educacionais ou profissionais tornam-se impensáveis e outras fortemente orientadas ou condicionadas. Por exemplo: foi difícil para as primeiras juízas de futebol e para as primeiras motoristas de ônibus ou de táxi imaginarem-se exercendo estas profissões. [...] Os mecanismos de repressão internos que derivam da autodiscriminação tornam-se tão naturais que, muitas vezes, são interpretados como autodeterminação e não como escolhas pautadas sutilmente pelas normas sociais. (YANNOULAS, 2002, p. 18)

A situação das mulheres no mercado de trabalho pode ser verificada por diferentes aspectos, tais como: o crescimento do número de mulheres trabalhadoras no País foi considerado um dos mais altos da América Latina, segundo a pesquisa feita por FLASCO/INSTITUTO DA MULHER em 1993; o trabalho assalariado feminino alcançou o percentual de um pouco mais de 41% da População Economicamente Ativa (PEA) entre os anos de 1970 e 1990, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/PNAD – 1999); os índices de desemprego entre as mulheres aumentaram tendencialmente a partir de 1995; assim como se destacam a ocupação informal e o subemprego como as atividades mais recorrentes entre as mulheres (YANNOULAS, 2002).


DADOS DO ESTADO DE SERGIPE
HOMENS
MULHERES
TOTAL
População em Idade Ativa (2009)
813
885
1.698
População Economicamente Ativa (2009)
579
461
1.040
Estimativa de ocupados (2009)
529
392
921
Taxa de desocupação (2009)
8,6
15
11,4
Distribuição de empregos formais (2010)
58,8
41,2
100

FONTE: Dados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: Mercado de Trabalho 2010-2011, disponível em:
F/mercado.pdf> Acesso em: Outubro/2011.


Conforme os dados acima do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, resultante de pesquisa organizada pelo DIEESE e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), novos dados reafirmam a realidade dos trabalhadores. Contudo, esse crescimento não reflete na diminuição das desigualdades de rendimentos e tratamento, o que ocorre é um movimento inverso em que os direitos sociais e de trabalhos se materializa de maneira desigual entre homens e mulheres. (ANTUNES, 2004)



3. AS RELAÇÕES DE PODER E GÊNERO SEGUNDO MULHERES TAXISTAS DA CIDADE DE ARACAJU


A fim de refletir sobre a questão de gênero nas relações de trabalho foram entrevistadas duas taxistas atuantes na profissão a 8 e 13 anos, respectivamente. As mesmas foram selecionadas mediante contatos com as empresas de táxi da cidade de Aracaju, sendo selecionadas a partir da disponibilidade para participar da pesquisa.

Visando discutir a temática proposta, foram questionadas: A quanto tempo trabalha como taxista? Por que você escolheu ser taxista? Como sua família reagiu com sua decisão? Já sofreu algum tipo de discriminação por ser mulher? Como foi o comportamento dos seus colegas taxistas ao começar a fazer parte do grupo? Existe contato com outras taxistas? Se sim, como é o relacionamento entre vocês?

De acordo com as falas das entrevistadas, a escolha pela profissão apresentou motivações diferenciadas.

“Dificuldade em conseguir outro emprego e necessidade financeira me fizeram ir em buscar de uma atividade que me desse retorno rápido. O táxi se apresentou como essa oportunidade. (Entrevistada 01)

“Eu era cabeleireira e estava insatisfeita com minha profissão. Depois que o meu marido adoeceu e não tinha como trabalhar, passei a dirigir o táxi dele. Depois daí, larguei a vida de cabeleireira e fui ser taxista”. (Entrevistada 02)

A afirmação da primeira entrevistada retrata aspectos abordados por Antunes (2010) ao tratar das metamorfoses no mundo do trabalho citando a classe que vive do trabalho, isto é, as mudanças ocorridas na sociedade têm afetado a classe trabalhadora com o surgimento de diferentes formas de emprego e subemprego, bem como a existência do desemprego estrutural que afeta homens e mulheres de maneira diferenciada.

A segunda entrevistada ao mencionar sua antiga e nova atividade profissional nos remete a fala de Yannoulas (2002) ao tratar dessas escolhas que fazem parte de um processo educativo baseado na concepção de gênero. Por isso, até que ponto pode-se dizer que a vontade de exercer determinada profissão é fruto de um desejo pessoal? Não será ela um condicionamento da sociedade para que se cumpra os padrões estabelecidos utilizando-se de mecanismos para fazer o ser humano acreditar que é uma escolha própria?

Essa influência e as concepções do que cabe a homens e mulheres exercerem enquanto profissionais são descritas pelas taxistas através da reação da família:

“No início, minha mãe apoiou por ser temporário, mas quando se tornou fixo, ela ficou preocupada”. (Entrevistada 01)

“Meu marido ficou preocupado por causa da violência no trânsito e pelo desrespeito de outros homens quando veem que é uma mulher ao volante. Já a minha família não aceita até hoje que eu seja taxista, porque pra eles isso é trabalho de homem e não de mulher!” (Entrevistada 02)

A família é o primeiro grupo em que o indivíduo encontra-se inserido e nela se expressam fortemente os valores adquiridos socialmente. Lane (2002) legitima as falas das entrevistadas quando menciona a formação da identidade social que é composta a partir dos grupos com os quais vivemos. A reação dos familiares é um reflexo do pensamento da sociedade que, mesmo após muitas lutas por garantias de direitos de igualdade entre cidadãos, ainda predomina a ideia da segregação entre homens e mulheres, cabendo-lhes trabalhos diferenciados quanto à sua capacidade biológica e culturalmente construída sobre os espaços de cada um dentro das camadas sociais.

Adentrar no ramo da frota de táxi significa lidar com o preconceito e discriminação por parte de colegas de profissão e de passageiros. Os depoimentos das taxistas são uma demonstração da realidade dos conceitos abordados por Norbert Elias e John L. Scotson (2000) quando se remetem a discriminação e ao preconceito de um grupo superior (chamado de estabelecidos) sobre o outro inferior (denominado de outsiders – aqueles que estão foram do grupo que detém o poder local).

Para esses autores, estas ideias são repassadas por meio da fofoca elogiosa ou depreciativa. A fofoca elogiosa é utilizada pelo grupo estabelecido para apoiar e elogiar as pessoas pertencentes ao grupo. Já as depreciativas também eram utilizadas pelos estabelecidos, mas como instrumento de desprezo que afetava a identidade coletiva dos outsiders. Essa é uma prática vista em todas as sociedades, em que grupos estigmatizam outros grupos como possuidor de menos valor.

“Superioridade social e moral, autopercepção e reconhecimento, pertencimento e exclusão são elementos dessa dimensão da vida social que o par estabelecidos-outsiders ilumina exemplarmente: as relações de poder”. (ELIAS & SCOTSON, 2000, p. 7-8) Relações essas presentes no cotidiano dessas profissionais que sofrem com a discriminação por ocupar espaços de dominação masculina, esta que, segundo Bourdieu (2002), não precisa de argumentos para ser legitimada por causa de sua construção social e cultural. Em contrapartida, para que aconteça o contrário é preciso lidar com mitos e preconceitos estabelecidos sobre as mulheres.

Abaixo, algumas falas que confirmam tal formulação:

“Já sofri discriminação de clientes homens, principalmente de mulheres. Houve uma vez que cheguei a expulsar um rapaz do meu carro por me faltar com respeito. E mulheres que me questionavam por estar dirigindo um táxi, dizendo que eu deveria buscar uma profissão que fosse a melhor pra mim. Qual é o problema de eu ser taxista? Por parte dos meus colegas até hoje não sofri nada. Acho que eles não falaram nada por causa desse meu jeito ‘meio machão’. Também não tenho muito contato com as outras taxistas, nos vemos mais nas reuniões.” (Entrevistada 01)

“Sim. Já fui vítima de discriminação tantos pelos clientes como de colegas mais velhos na profissão e pelas próprias companheiras de trabalho. Os homens são mais solidários, tenho um bom relacionamento com eles. Mas com as mulheres é complicado: umas não querem se aproximar, outras são companheiras. Infelizmente, não há união entre as mulheres”. (Entrevistada 02)

Diante das respostas apresentadas podem ser observados aspectos como: a relação profissional-cliente e entre homens taxistas e mulheres taxistas, assim como mulheres taxistas com suas colegas de trabalho. Percebe-se que estes se relacionam por meio da construção de imagens ou atributos específicos que constituem essas relações. Vejamos, a entrevistada 01 ao dizer que seu jeito “meio machão” pode ter contribuído para não sofrer nenhum tipo de discriminação pelos taxistas nos remete ao que Bourdieu (2002) chama de a construção social dos corpos. Ou seja, por meio de uma educação elementar são impostas formas de manter a postura, como ocupar espaços e adotar comportamentos convenientes ao local em que se insere.

A segunda entrevistada ao citar a falta de união entre as mulheres demonstra a fragmentação dos outsiders abordada por Elias e Scotson (2000) que inviabiliza o fortalecimento dessa classe. Como desenvolver o sentimento de pertencimento a um grupo, se o mesmo não cria formas de estreitar laços a fim de enfrentar situações advindas de uma relação de poder? Em consonância com esses autores, se verifica que maiores conquistas não são alcançadas pela falta de integração entre aqueles que são excluídos.


4. CONSIDERAÇÕES FINAIS


Diante das questões apresentadas nesse estudo se observa que a presença das mulheres no mundo do trabalho se deve a um processo composto por aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais que, através de muitas lutas, possibilitou e ainda possibilita a inserção feminina nestes espaços, especialmente em atividades ocupadas preferencialmente por homens.

Apesar das conquistas alcançadas pelas mulheres na sociedade contemporânea, em que o ser humano é denominado como “sujeito de direitos”, ainda se verifica a discriminação de gênero permeada pelos estereótipos materializados em tratamentos distintos. Assim, mesmo diante das transformações ocorridas, “algumas práticas continuam impregnadas de construções naturalizadas e cristalizadas, como a atribuição do papel de provedor ao homem e de cuidadora à mulher”. (BATISTA et all, 2010, p. 29)

Com a realização da pesquisa ficou evidente o crescimento do número de mulheres na frota de táxi na cidade de Aracaju, entretanto, assim como os demais espaços em que os homens prevalecem em números, se faz necessário que esse grupo se reconheça como tal e em seu cotidiano adote medidas e/ou comportamentos que desmistifique a supremacia de um grupo sobre outro levando em consideração fatores biológicos. Assim, com esse estudo espera-se que a discussão sobre as relações de poder e gênero presentes no ambiente de trabalho se amplie de forma que possa construir novos saberes sobre a temática.


REFERÊNCIAS


ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do trabalho. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2010.


ANTUNES, Ricardo & ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. In: Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: Acesso em: Outubro/2011.


BATISTA, Roberta Rangel et all. A questão de gênero nas relações de trabalho. In: Episteme – Revista Científica da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, vol. 01, nº 01, p. 28-33, 2010. Disponível em: Acesso em: Outubro/2011.


BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.


BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: Mercado de Trabalho 2010/2011. 3. Ed. São Paulo: DIEESE, 2011. Disponível em:
F013341780DBB382F/mercado.pdf> Acesso em: Outubro/2011.


DIAS, Rosália Correia. Por uma compreensão do conceito de gênero. In: Ensaios sobre identidade e gênero. Salvador: Helvécia, 2003. p.15-32.

ELIAS, Norbert & SCOTSON, John. L. Os Estabelecidos e Os Outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma comunidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000, 224p.


HIRATA, Helena & KERGOAT, Daniele.  Novas configurações da divisão sexual do trabalho. In: Cadernos de Pesquisa, v. 37, nº 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: Acesso em: Outubro/2011.


KAEBER, Narla. Publicação do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal: GDF, 1995. In: Conceitos de gênero no planejamento do desenvolvimento. Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação das Nações Unidas para Promoção da Mulher – INSTRAN – ONU.


LANE, Silvia T. Maurer. O Que é Psicologia Social? 22. ed. São Paulo: Brasiliense, 2002. In: Coleção dos Primeiros Passos.


MARSON, Melina Izar. Da Feminista “macha” aos Homens Sensíveis: o Feminismo no Brasil e as (dês)construções das identidades sociais. In: Cadernos AEL, n. 3/4, 1995/1996. Disponível em: < http://www.ifch.unicamp.br/ael/website-ael_publicacoes/cad-3/Artigo-3-p69.pdf> Acesso em: Outubro/2011.


SAFFIOTI, 1978. SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovan. Emprego doméstico e capitalismo. Petropólis: Vozes, 1978. P.43-96.


YANNOULAS, Silvia Cristina. Dossiê: Políticas Públicas e Relações de Gênero no Mercado de Trabalho. Brasília: CFEMEA; FIG/CIDA, 2002. Disponível em: Acesso em: Outubro/2011.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

A importância do estágio curricular na
formação profissional do assistente social*
 
 
Autoras: Alcione Braz Silva, Elisangela Moura Santos, Greice Rodrigues de Oliveira,
Liete Rosa de Araújo e Maria Aparecida Garcia Moura.
Orientadora: Profª. Ana Célia Goes Melo Soares
 
 
O estágio é uma etapa de suma importância no processo de formação acadêmica devendo proporcionar ao aluno discussões e esclarecimentos sobre a prática do Assistente Social, identificando desafios e possibilidades de intervenção frente às demandas profissionais, devendo acontecer com a supervisão de um assistente social de campo e outro de ensino, intitulados supervisores de prática e de ensino, respectivamente.

Este é um espaço que acompanha o Serviço Social desde sua origem, perpassando pelas mudanças societárias que influenciaram a profissão, principalmente, depois de 1980 em que se pode ver o surgimento de leis para regular o estágio como lócus de ensino-aprendizagem e a adquirir o mesmo status das demais disciplinas que fundamentam a prática profissional. Tais legislações são: Código de Ética de 1993, Diretrizes Curriculares de 1996, Lei de Regulamentação da Profissão de 1996, Resolução do CFESS nº 533/2008 e a Política Nacional de Estágio.

Nesse sentido, essa pesquisa propõe-se a discutir sobre o estágio curricular na formação profissional, através de um resgate histórico do Estágio em Serviço Social, da relação teoria e prática, dos papéis assumidos pelos supervisores, assim como os desafios desse processo de formação para o exercício profissional.

O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram analisados fundamentando-se no método dialético por permitir observar as contradições existentes na pesquisa. Para a análise da temática, foram estabelecidas como categorias de análise: Estágio em Serviço Social, Formação Profissional e Legislações Reguladoras.

Segundo a ABEPSS (2010), as leis reguladoras citadas acima influenciaram nesse processo formatico na medida em que trouxeram novos desafios para as unidades de ensino diante das modalidades de estágio apresentadas e o modo como este se realiza, devido aos diversos projetos pedagógicos das instituições de formação acadêmica.. Diante disso, a ABEPSS foi responsável para que fosse aprovada a Política Nacional de Estágio (PNE) em 2010 a fim de fundamentar o curso de Serviço Social na efetivação de um processo de formação profissional que estivesse em consonância com o projeto ético-político da profissão. Assim, as atividades atribuídas aos estagiários devem possibilitar o conhecimento teórico-metodológico interligando a teoria e a prática com a inserção do discente no espaço socioinstitucional visando o desenvolvimento de novas habilidades.


* Esse resumo foi publicado nos Anais da 13ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, Aracaju/SE em 2011.

terça-feira, 1 de junho de 2010

CARTA DE REPÚDIO



A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social vem a público expressar seu repúdio ao fato denunciado pela Coordenação do Curso de Serviço Social da Faculdade de MINAS (FAMINAS/Muriaé).Em virtude da fotografia de um casal homossexual presente no cartaz da Semana de Serviço Social, a empresa Lael Varella Educação e Cultura Ltda,mantenedora da FAMINAS, não permitiu que o mesmo fosse divulgado, alegando que tal imagem deporia contra aquela instituição de ensino superior e sugeriu alternativas menos ofensivas “à família”. Diante dessa situação, a Coordenadora do Curso do Serviço Social decidiu pelo cancelamento do evento e informou aos palestrantes e alunos o motivo do mesmo. Apesar de sua atitude íntegra e corajosa frente aos valores e princípios que defendemos a professora, dois dias após o ocorrido, recebeu aviso prévio sem justa causa.


Este ato discriminatório realizado pela FAMINAS demonstra a sua negligência em relação ao debate internacional e nacional como a Declaração de Durban de setembro de 2001, que reafirma o princípio da igualdade e da não discriminação sexual e, no Brasil, das lutas do Movimento LGBT, que desde a década de 1980, vêm demandando este reconhecimento. É a partir das lutas deste movimento que o Governo Federal lançou o Plano “Brasil sem Homofobia” – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual no Brasil. Uma das ações deste Plano é o Direito à Educação, que contém a NÃO DISCRIMINAÇÃO por orientação sexual, com a elaboração de diretrizes que orientam os Sistemas de Ensino na implementação de ações contra a homofobia e o estímulo à produção de materiais educativos sobre o direito à liberdade de orientação sexual.



As ações de combate à homofobia e a defesa de valores éticos da liberdade e da autonomia dos indivíduos sociais, também, parametram o projeto ético político e a formação profissional do Assistente Social, como é expresso no nosso Código de Ética de 1993 que, dentre outros princípios, defende o “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o
respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças”. Esses princípios também estão presentes na Resolução 489/2006 do CFESS (contra a opressão sexual), quando em seu art. 3º afirma que o Assistente Social deverá contribuir para eliminar, no seu espaço de trabalho, práticas discriminatórias e preconceituosas e, ainda, em seu art. 5º quando afirma que é dever do Assistente Social denunciar ao CRESS conivências e/ou atos discriminatórios. Esta resolução é resultado da campanha “O amor fala todas as Línguas”, lançada pelo conjunto CFESS/CRESS em 2008.



A atitude tomada pela FAMINAS é contrária ao combate à homofobia e à defesa da liberdade de orientação sexual preconizados pelo nosso projeto ético-político. Entendemos que é imprescindível uma averiguação do fato ocorrido por parte dos órgãos competentes para que ações como estas não mais aconteçam, principalmente, em um espaço acadêmico, cujo perfil do profissional que se quer formar, conforme apontam as Diretrizes Curriculares do Serviço Social: a formação de um profissional capaz de privilegiar a defesa dos direitos sociais, a ampliação da cidadania e a consolidação da democracia.






Brasília e Juiz de Fora, 18 de maio de 2010


Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço
Social – ABEPSS (Gestão 2009-2010)


Diretoria Regional Leste da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em
Serviço Social – ABEPSS (Gestão 2009-2010)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

CFESS Manifesta Pelo fim do Fator Previdenciário

TEXTO PUBLICADO NO SITE DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS)



Brasília, 25 de maio de 2010


Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta



Finalmente, após uma década de luta de aposentados e pensionistas, o Congresso Nacional acata a antiga reivindicação destes/as trabalhadores/as e aprova o fim do Fator Previdenciário (FRP). O FPR decorre da “reforma” da previdência realizada em 1998, que reduziu direitos no âmbito da previdência do Regime Geral (RGPS). Após a Emenda Constitucional (EC) nº 20 (15/12/1998), o decreto nº 3.048 (06/05/1999) e a Lei n. º 9.876 (26/11/1999) provocaram mudanças no cálculo do benefício de aposentadoria da Previdência Social, anteriormente calculado pela média dos últimos 36 salários de contribuição do trabalhador, corrigidos monetariamente. Critérios meramente atuariais (calculados com base em uma fórmula matemática criada com o FPR). O valor do benefício passou a ser obtido com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição, também corrigidos monetariamente, o que vem provocando perdas históricas no valor dos benefícios.


CFESS Manifesta Pelo fim do Fator Previdenciário


Outras medidas, além do FPR, provocaram a redução dos direitos para os/as trabalhadores/as regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aqueles/as do setor privado. As principais foram:

1. transformação do tempo de serviço necessário para a aposentadoria em tempo de contribuição;

2. instituição da idade mínima de 48 anos para as mulheres e de 53 anos para os homens para a aposentadoria proporcional;

3. acréscimo no tempo de contribuição para os segurados, de 40% sobre o tempo que lhes faltava para a aposentadoria proporcional, no dia 16/12/98;

4. estabelecimento de um teto nominal para os benefícios e desvinculação desse teto do valor do salário mínimo;

5. Fim das aposentadorias especiais, que são aquelas onde o tempo de serviço (ou

de contribuição) exigido é menor com relação ao dos demais trabalhadores, exceto, para os professores da educação infantil, do ensino fundamental e médio e as dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A aprovação do fim do Fator Previdenciário pelo Congresso não restitui os direitos suprimidos, mas possibilita que os valores dos benefícios não sofram redução no momento de sua concessão.


Muitas análises e matérias da mídia insistem em apontar o Sistema Previdenciário brasileiro como causador de déficit público, seja no Regime Geral de Previdência gerido

pelo INSS, seja no Regime de aposentadorias do setor público. Tais alegações afirmam que as despesas com os direitos previdenciários são superiores à sua arrecadação. Na realidade, o que ocorre, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU) é o não cumprimento do estatuído nos artigos 194 e 195 da Constituição. Com a DRU, 20% do Orçamento da Seguridade são transferidos anualmente para o Orçamento Fiscal, o que reduz os recursos para as políticas de previdência, saúde e assistência social. São esses (falsos) argumentos que sustentaram as reformas no Regime Geral da Previdência em 1998/1999 e no Regime do Setor Público em 2003. São também esses argumentos que vem sendo utilizados pelo Governo para justificar um possível veto do Presidente da República ao fim do FPR, conforme declarações do Ministro do Planejamento.


O CFESS vem a público defender a extinção do FPR e conclamar as forças progressistas a pressionarem o Presidente Lula para sancionar o PLV 02/10 que extingue o fator previdenciário, e conceder o reajuste de 7,77% para os benefícios com valor acima de um salário mínimo. O Serviço Social brasileiro defende uma proposta de seguridade social universal, com financiamento redistributivo que onere o capital e não os trabalhadores. Isto é possível! Basta redefinir as prioridades, instituir uma política econômica que esteja a serviço das necessidades sociais, assegurar que a arrecadação de todas as fontes destinadas ao orçamento da seguridade social sejam utilizadas nas políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência social), extinguir a DRU; implementar uma agressiva política de geração de emprego e renda com contratos estáveis de trabalho, o que aumentaria a arrecadação da seguridade social. Basta priorizar o trabalho e os direitos da classe trabalhadora e não a política de juros altos e socorro aos bancos.


O CFESS vem a público defender a extinção do FPR e conclamar as forças progressistas a pressionarem o Presidente Lula para sancionar o PLV 02/10 que extingue o fator previdenciário, e conceder o reajuste de 7,77% para os benefícios com valor acima de um salário mínimo.

terça-feira, 11 de maio de 2010

9ª Semana do Assistente Social e 4º Encontro de Egressos da UNIT

A Universidade Tiradentes promove a 9ª Semana do Assistente Social e 4º Encontro de Egressos cujo tema é: "Na luta pela efetivação de direitos". O evento acontecerá nos dias 12 a 15 de maio nos campos de Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e EAD.

PROGRAMAÇÃO:



CAMPUS ARACAJU FAROLÂNDIA


12 de maio (quarta-feira) - Teatro Tiradentes


17 às 18h30 - Credenciamento

18h30 - Abertura oficial
Magnífico Reitor Jouberto Uchôa de Mendonça; Pró-reitor Acadêmico: Ihanmark Damasceno dos Santos; Pró-reitor Adjunto de Assuntos Comunitários e Extensão: Gilton Kennedy de Souza Fraga; Pró-Reitor Adjunto de Graduação: Domingos Sávio Alcântara Machado; Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação e Pesquisa: Temisson José dos Santos; Coordenadora do curso: Mirací Santos Correia; Presidente do CRESS: Lizandra Vieira de Oliveira; Coordenação do Evento: Sandra Regina Oliveira; Passos de Bragança Ferro; Representante da ABEPS; Representante dos Egressos;
Representantes dos Discentes.
19h - Balanço da Campanha Contra Pedofilia
19h30 - Conferência de Abertura - Profª. Lilian França/UFS
20h30 - Apresentação cultural

13 de maio (quinta-feira)


8h - Ato Público “Luta pelo Piso Salarial da Categoria”

Local: Câmara de Vereadores de Aracaju e Assembleia Legislativa
14 às 17h - Apresentações de Trabalhos Científicos
Local: Auditórios Padre Melo e Padre Arnóbio
15h e 19h - Curso de capacitação sobre “Pedofilia” para docentes e egressos.
19h30 às 22h - Apresentações de Trabalhos Científicos
Local: Auditórios Padre Melo e Padre Arnóbio

14 de maio (sexta-feira)


14h - Conferência “A instrumentalidade no exercício profissional” -
Profª. Yolanda Guerra
Local: Auditório da OAB
18h30 - Homenagem
19h - Conferência “A instrumentalidade no exercício profissional” - Profª. Yolanda Guerra
Local: Auditório da Reitoria

15 de maio (sábado)


9h - Curso de capacitação para docentes, tutores do EAD e egressos “Instrumentalidade e o estágio supervisionado em Serviço Social” -
Profª. Yolanda Guerra


CAMPUS ITABAIANA


12 de maio (quarta-feira) - Minishopping Itabaiana


17 às 18h30 - Credenciamento

18h30 - Abertura oficial - Diretor Campus Itabaiana; Representante da Coordenação do Curso; Representante da Comissão do Evento Profª. Vania Biriba; Representantes dos Discentes.
19h - Apresentação cultural
19h30 - Balanço da Campanha Contra Pedofilia
20 às 22h - Conferência de Abertura: “Pedofilia e suas implicações penais” - Profª. Juliana de Fátima Rangel Guedes Alcoforado

13 de maio (quinta-feira)


8h - Ato Público “Luta pelo Piso Salarial da Categoria”.

Local: Câmara de Vereadores de Aracaju e Assembleia Legislativa de Aracaju
19h30 às 22h - Apresentações de Trabalhos Científicos - Representante da Comissão do Evento Profª. Rosana Marques
Local: Minishopping Itabaiana

14 de maio (sexta-feira)


19h - Conferência “A instrumentalidade no exercício profissional” - Profª. Yolanda Guerra (transmissão simultânea)

19h - Conferência “ Serviço Social na área rural: relato de experiência” - Profª. Magaly Nunes de Goes (Assistente Social da Pronese)

15 de maio (sábado)


9h - Capacitação para docentes, tutores do EAD e egressos “Instrumentalidade e o estágio supervisionado em Serviço Social” - Profª. Yolanda Guerra

Local: Auditório Padre Arnóbio


CAMPUS ESTÂNCIA


12 de maio (quarta-feira) - Minishopping Estância


17 às 18h30 - Credenciamento

18h30 - Abertura oficial
Diretora Campus Estância; Assessora do curso de Serviço Social, Cândida Brito; Representante da Comissão do Evento; Profª. Enedina Maria Souto; Representantes dos Discentes.
19h - Apresentação cultural
19h30 - Balanço da Campanha Contra Pedofilia
20 às 22h - Conferência de Abertura “Pedofilia e suas implicações penais” - Profª. Annecley de Souza F. Araújo, delegada de Polícia de Estância.

13 de maio (quinta-feira)


8h - Ato Público “Luta pelo Piso Salarial da Categoria”

Local: Câmara de Vereadores de Aracaju e Assembleia Legislativa de Aracaju
19h30 às 22h - Apresentações de Trabalhos Científicos
Representante da Comissão do Evento Profª. Kátia Araújo
Local: Minishopping Estância

14 de maio (sexta-feira)


19h - Conferência “A instrumentalidade no exercício profissional” - Profª. Yolanda Guerra (transmissão simultânea)

Representante da Comissão do Evento Profª. Marilene Calazans
19h - Serviço Social na Educação: relato de experiência
Assistente Social: Clousevania de Souza Marinho (Nossa Escola)

15 de maio (sábado)


9h - Capacitação para docentes, tutores do EAD e egressos “Instrumentalidade e o estágio supervisionado em Serviço Social” - Profª. Yolanda Guerra

Local: Auditório Padre Arnóbio


CAMPUS PROPRIÁ


12 de maio (quarta-feira) - Minishopping Propriá


17h às 18h30 - Credenciamento

18h30 - Abertura oficial - Diretor Campus Propriá; Representante da Coordenação do Curso; Representante da Comissão do Evento, Profª. Clarissa Barreto; Representantes dos Discentes.
19h - Apresentação cultural
19h30 - Balanço da Campanha Contra Pedofilia
20 às 22h - Conferência de Abertura “Pedofilia” - Prof. Ricardo de Souza Lima

13 de maio (quinta-feira)

8h - Ato Público “Luta pelo Piso Salarial da Categoria”
Local: Câmara de Vereadores de Aracaju e Assembleia Legislativa de Aracaju
19h30 às 22h - Apresentações de Trabalhos Científicos.
Representante da Comissão do Evento - Profª. Ana Caroline Trindade
Local: Minishopping Propriá

14 de maio (sexta-feira)

19h - Conferência “A instrumentalidade no exercício profissional” - Profª. Yolanda Guerra (transmissão simultânea)
Representante da Comissão do Evento - Profª. Rosana Marques
19h - Conferência “ Serviço Social na Educação: relato de experiência”
Conferencista: Vânia de Jesus (Assistente Social do Instituto Federal de Educação Tecnológica)

15 de maio (sábado)

9h - Capacitação para docentes, tutores do EAD e egressos “Instrumentalidade e o estágio supervisionado em Serviço Social” - Profª. Yolanda Guerra
Local: Auditório Padre Arnóbio


PROGRAMAÇÃO EAD

13/05 (quinta-feira)


8h30 - Abertura do evento - Profª. Maria Ione V. de Menezes (Coordenadora do Curso de Serviço Social/EAD)

9h às 10h10 - Conferência “A influência da Mídia nos Movimentos Sociais” - Profª. Kátia Maria Araújo Souza
10h20 às 11h - Apresentação de Trabalhos Científicos
11h às 11h30 -Apresentação Cultural (Transmissão simultânea do CCS)
13h30 às 15h - Apresentações de Trabalhos Científicos
15h20 às 16h40 - Mesa redonda: “A atuação do Assistente Social na contemporaneidade nas áreas da saúde e da assistência social”
15h e 19h - Curso de capacitação sobre “Pedofilia” para docentes, egressos e tutores (momento presencial)

14/05 (sexta-feira)

18h30 - Homenagem
19h - Conferência: A Instrumentalidade no exercício profissional do Assistente Social (transmissão simultânea) -
Profª. Yolanda Guerra
Local: Auditório da Reitoria

15/05 (sábado)

9h - Curso de capacitação para docentes, tutores do EAD e egressos
Tema: “Instrumentalidade e o Estágio Supervisionado em Serviço Social” (momento presencial) - Profª. Yolanda Guerra

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Docência no Ensino Superior

1. Definição de Docência


A docência historicamente foi entendida como o processo de transmissão de conhecimento feito pelo professor ao aluno. No entanto, com as mudanças vivenciadas no mundo do trabalho e o avanço da tecnologia, o processo de formação dos docentes precisa acompanhar essas transformações ocorridas na sociedade. Nesse sentido, Ferreira apud Libâneo demonstra que a docência está para além do ato de ministrar aulas.

O conceito de docência passa a não se constituir apenas de um ato restrito de ministrar aulas, nesse novo contexto, passa a ser entendida na amplitude do trabalho pedagógico, ou seja, toda atividade educativa desenvolvida em espaços escolares e não-escolares pode-se ter o entendimento de docência. (LIBÂNEO, 2007: 23)

2. História do Ensino Superior no Brasil


Segundo Pietrobon e Côrrea, o Ensino Superior no Brasil surge para atender os interesses da elite proveniente da Família Real. A primeira universidade que prosperou no país foi a Universidade do Rio de Janeiro. Esse espaço não tinha total autonomia para decidir o que fazer dentro da instituição.

Posteriormente, nos anos 1960, as universidades tornam-se centros de mobilização estudantil contra o regime ditatorial instalado no Brasil. Aos poucos, estes centros de formação profisssional foram conquistando seu espaço na sociedade, mudando a forma de trabalhar a educação.

Atualmente, as universidades apresentam como finalidade a permanente construção da crítica sustentada no tripé estabelecido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): ensino, pesquisa e extensão. Ou seja, na construção do conhecimento através dos problemas historicamente produzidos, bem como dos resultados de sua aplicação na sociedade e das novas demandas e desafios que esta sociedade apresenta.

Segundo Anastaciou e Pimenta (2002:164), o ensino na universidade constitui um processo de busca, de construção científica e de crítica ao conhecimento produzido. Daí, promover nos alunos e professores a capacidade de reflexão, possibilitando a substituição da mera transmissão de conteúdos por um processo de investigação do conhecimento, de modo que se possa criar e recriar os modos de aprendizagem, dentre outros.

3. O Docente no Ensino Superior


Para analisar o docente no ensino superior nos basearemos em três aspectos: a identidade profissional, as condições de trabalho e as atuais exigências para o exercício da profissão.

Que características são atribuídas quando pensamos no professor? Geralmente, professor é aquele que conhece tudo, vive estudando, que não bebe, não fuma, é aquele que ensina bem o conteúdo. Enfim, várias são as características conferidas a esta categoria profissional.

No entanto, diante das mudanças vivenciadas na sociedade brasileira contemporânea, consoante Anastaciou e Pimenta, o perfil dos professores tem sido modificado, acrescido de cumprir funções de família e de outras instâncias sociais, respondendo a necessidade de afeto dos alunos,trabalhar com horários cada vez mais reduzidos, entre outros.

Nesse contexto, percebemos a presença de uma nova visão na educação: a visão holística. Os alunos devem ser compreendidos não mais intelectualmente, mas em todos os aspectos como o físico, emocional, social e espiritual, por exemplo. Sendo assim, essa visão holística colabora para perceber o aluno como ser integral através de vivências de dinâmicas de grupo, de modo a valorizar as coisas simples da vida por meio dessa relação entre professor-aluno.

Nesse espaço da docência, o profissional possui algumas marcas históricas associadas ao exercício de sua função. Segundo Anastaciou e Pimenta apud Guimarães, algumas dessas marcas são: a desvalorização e proletarização do professor, exercício eminentemente feminino, com caráter de "sagrado", recebendo baixos salários, docentes que atuam sem formação, má qualidade das experiências de aprendizagem com os alunos e descompromisso com a atualização.

Os contextos e as condições de trabalho dos professores nas instituições do ensino superior são muito diferentes quanto às formas de ingresso, aos vínculos, à jornada de trabalho e as compromissos dela derivados. No tocante às condições de trabalho, é certo que são bem diferentes nas diversas instituições. (ANASTACIOU & PIMENTA, 2002:119)

Existem diferenças na contratação do professor nas instituições públicas e privadas. Nas primeiras, os docentes ingressam na universidade por meio de concurso público, já nas particulares isso também acontece, mas além do concurso pode ser através de convite. Geralmente, quando os professores ingressam nos cursos, já encontram as ementas das disciplinas prontas e falta o diálogo com outros professores para criarem maneiras de ensinar em que o aprendizado acontece de modo interdisciplinar.

A profissão de docente exige de seus profissionais flexibilidade e imprevisibilidade para trabalhar com alunos com diferentes pensamentos e com diversas situações do dia-a-dia, por exemplo: saber lidar com o discente trabalhar, com aquele que não se sente estimulado a estudar ou com aquele que apresenta comportamento agressivo, como também cobra-se deles que cumpram funções de família e de outras instâncias sociais, que respondam a necessidade de afeto dos alunos, que resolvam problemas com drogas, violência e indisciplina. Sendo assim, o docente deve ter também criatividade como forma de solucionar situações difíceis que aparecerão no decorrer de sua prática profissional, é o que chamamos de "jogo de cintura" para com seus alunos.

As novas exigências consistem em um docente que tenha qualificação profissional específica e tenha como prática não somente a docência, mas também a pesquisa, além de saber lidar com as situações adversas do seu cotidiano.